Data de Envio | Setor | Ato |
23/02/2016 10:39
| DP | |
23/02/2016 10:12
| DEX | Informação nº 1185/2016 - |
17/02/2016 15:27
| DP | |
12/02/2016 11:13
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1414/2016 - |
22/01/2016 10:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2016 - |
20/01/2016 12:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 157/2016 - |
16/12/2015 15:32
| S2C | Acórdão nº 6263/2015 - |
06/11/2014 10:11
| GCFC | |
30/10/2014 18:40
| SMPjTC | Parecer nº 17186/2014 - Pelo registro do ato Edital de Teste Seletivo estipulando a submissão dos contratados ao regime da CLT. Ilegalidade da dualidade de regimes. Inteligência do art. 39, da CF/88 e decisão do STF proferida na ADI nº 2135-4,
bem como do art. 27, IX, da CE/89.
IV - Exc |
10/04/2014 08:18
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2114/2014 - |
02/04/2014 15:12
| DICAP | Parecer nº 4575/2014 - DILIGÊNCIA. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO DO GESTOR PARA EXERCER CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
19/03/2014 16:14
| DP | |
15/01/2014 08:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 865/2014 - |
28/11/2013 17:09
| DICAP | Parecer nº 311/2014 - PELO REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 87, IV, B, DA LOTC AO GESTOR RESPONSÁVEL. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO CONTRADITÓRIO. |
25/10/2013 18:27
| DP | |
26/09/2013 14:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1043/2013 - |
26/09/2013 09:56
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2013 - |
11/05/2011 10:13
| DICAP | Parecer nº 19821/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO |
15/09/2010 15:22
| SITIO | |
16/06/2010 16:23
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2938/2010 - |
16/06/2010 16:23
| DIJUR | Parecer nº 9525/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo.
Pela realização de diligência externa à origem para complementação do SIM-AP.
|
16/06/2010 13:52
| DP | |