Processo 336202/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/06/2010 13:52
Autuado em 16/06/2010 13:52
Oficio de encaminhamento 167/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6263/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6263/ 2015 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6263/ 2015 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 04:08 do Protocolo 284456/14
28/11/2013 16:56 do Protocolo 843052/13
13/04/2012 07:28 AR de devolução de autos fisicos
31/10/2011 16:33 do Protocolo 646683/11
01/09/2010 07:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2938/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2010 Ofício de Diligência   2938/ 2010 01/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6263/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2114/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 865/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1043/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 10:39 DP  
23/02/2016 10:12 DEX Informação nº 1185/2016 -
17/02/2016 15:27 DP  
12/02/2016 11:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1414/2016 -
22/01/2016 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2016 -
20/01/2016 12:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 157/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6263/2015 -
06/11/2014 10:11 GCFC  
30/10/2014 18:40 SMPjTC Parecer nº 17186/2014 - Pelo registro do ato Edital de Teste Seletivo estipulando a submissão dos contratados ao regime da CLT. Ilegalidade da dualidade de regimes. Inteligência do art. 39, da CF/88 e decisão do STF proferida na ADI nº 2135-4, bem como do art. 27, IX, da CE/89. IV - Exc
10/04/2014 08:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2114/2014 -
02/04/2014 15:12 DICAP Parecer nº 4575/2014 - DILIGÊNCIA. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO DO GESTOR PARA EXERCER CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/03/2014 16:14 DP  
15/01/2014 08:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 865/2014 -
28/11/2013 17:09 DICAP Parecer nº 311/2014 - PELO REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 87, IV, B, DA LOTC AO GESTOR RESPONSÁVEL. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO QUANTO AO CONTRADITÓRIO.
25/10/2013 18:27 DP  
26/09/2013 14:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1043/2013 -
26/09/2013 09:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2013 -
11/05/2011 10:13 DICAP Parecer nº 19821/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO
15/09/2010 15:22 SITIO  
16/06/2010 16:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2938/2010 -
16/06/2010 16:23 DIJUR Parecer nº 9525/2010 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência externa à origem para complementação do SIM-AP.
16/06/2010 13:52 DP  

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